No caso de difamação, calúnia e injúrias ao empresário Agostinho Vuma: Artimiza confessa o crime e arrisca-se a pagar 5 milhões de meticais
Num processo que já é do domínio público, e que também não é segredo que corria um processo movido pelo empresário e Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) Agostinho Vuma contra a Pastora Artimiza Magaia, eis que após serem ouvidas setenta declarações de Membros da comissão eleitoral e membros do Comité Provincial da província de Gaza, onde tudo começou aquando do processo eleitoral de candidatos a candidatos para deputados da Assembleia da República em representação ao círculo eleitoral daquela província para as eleições do ano passado que tiveram lugar a 9 de Outubro em todo o país, e que a Arguida Artimiza proferiu várias acusações a pessoa de Vuma como tendo sido eleito por compra de consciência.
Depois da análise minuciosa por parte do tribunal, as provas apresentadas pelo ofendido (Agostinho Vuma), o tribunal através do processo n.º 148/0901/P/2024, com a classificação de processo especial por difamação, calúnia e injúrias – alínea c) do n.º 1 do Art. 306 e 436 e seguintes, todos do Código do Processo Penal (CPP), por haver indícios de prática do crime de difamação e nos termos do n.º 1 do Art. 233 do Código Penal (CP) (fls. 494 e 495).
O Ministério Público, nos termos do n.º 2 do Art. 56 do CPP, realizou todas as diligências que considerou indispensáveis para a descoberta da verdade e concluiu conforme o disposto no n.º 2 do Art. 437 do CPP, a acusação particular contra a arguida, pela prática do crime de Difamação, e nos termos do n.º 1 do Art. 233 do CP (fls. 545 a 554).