Dívidas Ocultas: Governo anuncia redução das dívidas da Proindicus e da MAM
O Governo negociou uma redução milionária das dívidas das empresas estatais Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), anunciou, na quinta-feira, a primeira-Ministra, Bemvinda Levi.
Foi alcançado um acordo com o Banco Comercial Português (BCP) e com o banco VTB da Rússia, através do qual a dívida com estes bancos foi reduzida de 1,5 mil milhões de dólares americanos para 220 milhões de dólares.
Ela falava na Assembleia da República, no início do debate sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2023.
Explicou que o objectivo era “a solução completa e definitiva do litígio entre as partes e a renúncia total e recíproca às reivindicações relativas ao financiamento da Proindicus e da MAM, e às suas respectivas garantias soberanas”.
Quanto às dívidas aos outros credores de Moçambique, que não envolveram esquemas fraudulentos, Levi disse que o governo continua empenhado em negociar o alívio da dívida nos termos do acordo do Clube de Paris, “procurando obter soluções coordenadas para regularizar essas responsabilidades financeiras ou reprogramar a dívida restante”.
Quanto ao Fundo Soberano de Moçambique, criado por lei em 2004, Levi afirmou que as primeiras receitas da exportação de gás natural da Bacia do Rovuma, na costa da província de Cabo Delgado, no norte do país, foram depositadas na conta transitória do Fundo. O Plano Diretor de Investimentos do Fundo está sendo elaborado, acrescentou. (Fonte: AIM)