ANAMALALA exige celeridade na legalização como partido político

          

ANAMALALA exige celeridade na legalização como partido político

 proponentes da criação do Partido ANAMALALA, liderado por Venâncio Mondlane, dirigiu-se na Segunda-feira (19) ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para solicitar esclarecimentos formais sobre o andamento do processo de legalização do partido, submetido oficialmente a 3 de Abril de 2025

Segundo os requerentes, a 14 dias do término do prazo legal de 60 dias previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 7/91, de 23 de Janeiro), ainda não receberam nenhuma notificação oficial sobre o estado do processo, nem foram informados sobre eventuais pendências ou irregularidades. O Artigo 7º da referida lei determina que o Ministério da Justiça deve verificar o cumprimento dos requisitos legais para a constituição de partidos políticos no prazo de sessenta dias após o depósito do pedido.

Para os subscritores, o silêncio por parte das autoridades levanta preocupações quanto à transparência e previsibilidade do processo, pilares fundamentais de um Estado de Direito. Apesar disso, manifestaram a sua total disponibilidade para colaborar, prestando todos os esclarecimentos legais e administrativos que forem necessários.

Além do pedido de informação por escrito, foi igualmente solicitada uma audiência com o Ministro da Justiça, Mateus Saize, visando reforçar o diálogo institucional e obter informações directas sobre o processo

Os proponentes actualizaram ainda os contactos de referência, além dos já incluídos no expediente inicial, a fim de facilitar uma comunicação mais rápida e eficaz com as autoridades competentes.

Enquanto isso, os apoiantes de Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial pelo partido PODEMOS, aguardam com expectativa e ansiedade a legalização oficial do novo partido político